A Prefeitura de Salvador investirá R$ 2,7 bilhões na educação municipal este ano. O orçamento foi anunciado pelo prefeito Bruno Reis nesta segunda-feira (19) durante o início do ano letivo de 2024 e inauguração da nova escola Anita Barbuda, no Nordeste de Amaralina. O recurso vai possibilitar que a gestão realize desde a construção, reforma e manutenção de unidades de ensino até a qualificação da rede por meio da aquisição de materiais pedagógicos, investimento em tecnologia e contratação de profissionais.
“É o maior orçamento de toda a história da cidade, que vai permitir concluirmos outras 31 escolas que estão em obras, a climatização de todas as salas de aula em prédios públicos municipais e a cobertura de 80 quadras escolares que precisam. Nós já contratamos 1,5 mil profissionais de educação (nos últimos três anos) e estamos investindo no novo material pedagógico e didático” destacou Bruno Reis.
Ainda de acordo com o gestor, em nenhum outro momento o kit escolar foi tão completo como o que será distribuído para os estudantes da rede municipal. O conjunto envolve desde fardamento com novo leiaute escolhido pela própria comunidade escolar até dois pares de tênis (um que será distribuído nos próximos dias e outro no meio do ano), além de mochila, caderno, livros, lápis hidrocor, caneta, borracha lápis, régua, entre outros itens.
“Educação não se faz com palavras, com discursos, com retórica, mas, sim, com investimento. E, desde o ano de 2021, quando os prefeitos não eram obrigados a investir 25% na educação por conta da pandemia, nós investimos mais que esse percentual. Superamos esse volume nos últimos anos e para 2024 será o maior orçamento para este segmento”, reforçou o chefe do Executivo municipal.
Apenas para melhoria da infraestrutura da rede de ensino, a Prefeitura está destinando R$600 milhões de investimentos. Já são 21 unidades entregues na cidade, sendo o exemplo mais recente a reconstrução da escola Anita Barbuda, que foi reconstruída e se tornou a primeira unidade municipal com piscina semiolímpica inaugurada.
Reforço – O secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, afirmou que o atual ano letivo está com quadro de docentes 100% completo: “Convocamos agora, na última sexta-feira (16), mais 213 professores para fazer os arremates finais. Esperamos eles aqui para compor e ajudar a fortalecer o nosso time e uma série de programas que foram iniciados ano passado. Este ano, eles vão ter plena efetividade”.
O titular da pasta elencou diversas iniciativas previstas para 2024, a exemplo de um programa de formação continuada com professores e medidas para reforçar o aprendizado dos alunos. “Vamos inaugurar o Centro de Apoio ao Educador e teremos programa de apoio ao aprendizado com um reforço de mais de 600 estagiários que serão colocados à disposição da rede para ajudar aqueles alunos que têm ainda lacuna de aprendizado. Esse programa também terá professores pedagogos”, explicou.
Confira outras ações previstas pela Prefeitura para a rede municipal de educação em 2024
Kits escolares e fardamento – Os mais de 130 mil alunos da rede municipal estão recebendo kits com o novo fardamento. Entre as inovações, destacam-se a substituição da maleta organizadora por mochila, a inclusão de um copo plástico com alça e tampa para os alunos de 2 e 3 anos. A partir de 4 anos, entre as novidades estão um estojo, lápis de cor e giz de cera com as diversas cores. O rol de materiais escolares fornecidos passou de 17 para 33 itens, distribuídos conforme o segmento do aluno.
Novos mobiliários – A Prefeitura está realizando a troca do mobiliário dos refeitórios das escolas da rede pública municipal com uso de estilo modular, lúdico, colorido e divertido que vai permitir que as instituições de ensino ofereçam mais conforto e segurança na hora da alimentação escolar. A modelagem do novo mobiliário é totalmente adequada às faixas etárias dos alunos. As peças passaram por uma análise ergonômica assegurando o conforto, a segurança, assim como a saúde dos estudantes no desempenho eficiente nas atividades escolares.
Tecnologia – Uma das linhas de ação é o investimento em Educação Digital – área que possibilita várias formas de utilização no processo de ensino e aprendizado, desde o uso no reforço escolar quanto na capacitação para o mundo do trabalho, no caso da EJA Profissionalizante, por exemplo. A iniciativa contempla plataformas virtuais de aprendizagem, infraestrutura de rede, dispositivos wi-fi, internet banda larga, chromebooks para professores, computadores para uso administrativo, computadores para laboratórios de informática e, por fim, gabinete móvel de carregamento e armazenamento de chromebooks para alunos.
Escolas parceiras – Neste ano letivo haverá uma série de avanços na relação com escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas parceiras que atendem a educação infantil da capital baiana. A principal novidade é que a gestão municipal vai pagar, com recursos próprios, uma parcela extra, equivalente a uma 13ª parcela dos repasses federais, para que as unidades possam realizar investimentos em infraestrutura como mobiliário, ar-condicionado e aquisição de recursos pedagógicos.
Educação integral – A Prefeitura de Salvador, através da Smed, vai ofertar este ano o ensino integral para 13.865 crianças e adolescentes em 103 escolas da rede, com a criação de 3.946 novas vagas após pacto com o Ministério da Educação (MEC). A capital baiana tem 80 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) com ensino integral para a Educação Infantil, fase em que as crianças contam com atividades pedagógicas, psicológicas, culturais e lúdicas, além de cinco refeições e cuidados com a higiene pessoal.
Já para o Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) – o regime é ofertado em 21 escolas e duas Escolas Laboratórios (Escolabs). Nas instituições do Ensino Fundamental, os estudantes têm o período escolar estendido para pelo menos sete horas diárias com oficinas de reforço escolar, artes, esportes, cultura, meio ambiente e tecnologia, conforme escolha da unidade escolar e alinhamento com seu projeto político pedagógico.
Nossa Escola – Em vigor desde 2023, o Nossa Escola é um pacote de ações e investimentos direcionados à educação pública municipal, com foco na alfabetização, cuidado e formação. A ação se destaca pelo reforço nas equipes de alfabetização, aumento de veículos e agentes na ronda escolar, criação de um centro de formação para educadores e a contratação planejada de 50 psicólogos. Além disso, estão previstas a atualização do material Nossa Rede, inovações no projeto Conectividade e Educação Digital, aquisição de materiais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Programa de Apoio ao Aprendizado (PAAP) com até 1,5 mil estagiários e o projeto Agente da Educação/Aluno Presente.
EJA profissionalizante – O projeto EJA Profissionalizante oferece, por meio de uma parceria entre a Smed e o Senai, cursos de Operador de Microcomputadores, Manutenção de Tablet e Smartphone, Instalador de Sistema e Automação Residencial e Montador e Reparador de Microcomputadores para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Premiação – A Smed lançou em 2023 a campanha Letramento Digital na Sala de Aula: Trilha para o Futuro!, premiando educadores que se destacarem no uso da plataforma Tech4Kids. A primeira fase ocorreu de 1° de outubro a 30 de novembro, e os vencedores receberam entradas para um show exclusivo de Carlinhos Brown. Foram distribuídos 1,5 mil ingressos com direito a acompanhante. A segunda fase da campanha começou em fevereiro e se encerra em 30 de abril deste ano. Nela, os prêmios são 30 viagens para a cidade de São Paulo, onde os contemplados participarão de um congresso de Educação e Tecnologia, além de terem dias livres para lazer e entretenimento. Nesta etapa também estão previstas 10 viagens para Lisboa, com programação que envolve conhecer empresas de tecnologia e visitar escolas.
PDDES – A Smed criou o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que vai liberar R$ 15 milhões diretamente para as mais de 400 unidades da rede municipal de educação. Os recursos serão destinados para a cobertura de despesas e para pequenos investimentos, dando mais autonomia à gestão e garantindo o bom funcionamento das unidades de ensino. A iniciativa repercute além da autonomia administrativa e financeira, uma vez que possibilita o fortalecimento de ações e projetos pedagógicos de cada unidade de ensino. Os valores por unidade vão de R$25,7 mil a R$80,8 mil por ano, divididos em duas parcelas.
Internet – A Prefeitura de Salvador está ampliando a conexão com a internet de 224 escolas da rede municipal de ensino, que agora contarão com 500 mb de velocidade. Quase 200 unidades serão beneficiadas pela implantação da Infovia da Cidade Inteligente, com mais de 800 km de conexão por fibra óptica. As conexões mais rápidas vão potencializar o uso das plataformas de Educação Digital do município. São elas AVA e Tech4Kids.
Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS
