Violência contra mulher não pode ser naturalizada e exige ampla mobilização, diz ministra — Agência Gov

Cerca de 2 mil denúncias são recebidas por dia no Ligue 180 com uma ocorrência de violência contra a mulher, são denúncias desde uma agressão menor até estupros, tentativas de violência física, violência política, violência patrimonial. No ano passado, 1.492 casos de feminicídio e mais de 3.800 tentativas foram registrados. Neste ano o número já chega a 1.177. Os dados foram divulgados pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em entrevista à Voz do Brasil desta quarta-feira (3/12).

Para a ministra, os dados são estarrecedores e fazem parte de uma cultura que vem se estabelecendo na história da sociedade. “Então, não podemos, jamais naturalizar essa situação, como parte da sociedade acaba fazendo ao longo dos anos”, destacou.

É inacreditável essa cultura, quase que incorporando a violência como um ato normal de uma relação, pelo machismo, pela misoginia, por tudo aquilo que a gente tem historicamente na sociedade”, acrescentou a ministra. 

A ministra destacou também a importância dos estados e municípios, de  o assunto ser debatido dentro de todos os espaços, para todas as idades. “Eu já fui pra 18 estados nesses seis meses de trabalho à frente do ministério, falando com governadores, com prefeitas e prefeitos, tenho solicitado que as entidades municipalistas chamem todos os prefeitos e prefeitos, porque eu quero me encontrar com eles. Porque eu tenho dito: se cada gestor falasse todo dia neste município. Isso já mudaria muito”, pontuou Márcia Lopes.

“Porque dialoga com as escolas, as unidades básicas de saúde, os Creas, as Câmaras de Vereadores. O município fala com as entidades, com as igrejas, e é isso que a gente precisa: entender que essa questão da violência contra a mulher é uma questão histórica, é uma questão da sociedade, de muita responsabilidade de todos, como disse o próprio presidente, de entender o que está acontecendo com os homens quando nos defrontamos com uma situação, qualquer situação de violência que seja, da mais simples à mais grave, que é o feminicídio”, explicou.

Ao citar Lula, a ministra faz referência ao compromisso assumido na manhã desta quarta em cerimônia no Ceará, onde o presidente prometeu se engajar em um movimento pelo enfrentamento da violência de gênero. “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, 80 anos de idade, vou liderar o movimento dos homens que prestam nesse país para que a gente possa defender as mulheres brasileiras”, afirmou o presidente Lula.

Leia a entrevista completa a seguir: 

Ministra, o presidente Lula conclamou a população para esse combate à violência contra a mulher. Como o governo vem trabalhando pra reduzir as mortes e agressões a mulheres?

Bem, são números estarrecedores. Mas gente imagina que pode melhorar porque nós temos feito um trabalho importante. Eu já fui pra 18 estados nesses seis meses de trabalho à frente do ministério, falando com governadores, com prefeitas e prefeitos, tenho solicitado que as entidades municipalistas chamem todos os prefeitos e prefeitos, porque eu quero me encontrar com eles. Porque eu tenho dito: se cada gestor falasse todo dia neste município. Isso já mudaria muito.

Porque dialoga com as escolas, as unidades básicas de saúde, os Creas, as Câmaras de Vereadores. O município fala com as entidades, com as igrejas, e é isso que a gente precisa: entender que essa questão da violência contra a mulher é uma questão histórica, é uma questão da sociedade, de muita responsabilidade de todos, como disse o próprio presidente, de entender o que está acontecendo com os homens quando nos defrontamos com uma situação, qualquer situação de violência que seja, da mais simples à mais grave, que é o feminicídio.

Eu fiz questão de conversar com a Juliana Soares lá do Rio Grande do Norte, que levou 61 socos e hoje tem sete placas de titânio e 31 parafusos no rosto. Para entender como era o relacionamento dela, o que aconteceu, como é que ela reagiu.

E ela disse claramente mim e para a governadora Fátima Bezerra que agora ela é uma militante da causa das mulheres, que ela nunca imaginava isso nos dois anos de relacionamento, um relacionamento tenso, mas que ela sempre apostava que ia melhorar. Então, temos uma série de estudos que vão apontando as razões, as causas e as consequências desse processo.

São números que nós não podemos admitir. No ano passado, 1.492 feminicídio, mais de 3.800 tentativas. E este ano já 1.177 feminicídios e dados impressionantes do próprio Ligue 180, praticamente 2 mil denúncias recebidas por dia. São denúncias desde uma agressão menor até estupros, tentativas de violência física, sexual, violência política, violência patrimonial. Então, não podemos, jamais naturalizar essa situação, como parte da sociedade acaba fazendo ao longo dos anos.

Hoje, num seminário, a ministra Carmen Lúcia deu uma informação impressionante. Às vezes, na frente do juiz, o agressor, quando o juiz fala com ele, diz “mas eu achava que crime era na rua, quando eu agrido uma pessoa, mas dentro da minha casa, com a minha mulher, isso também é crime?”

Ou seja, é inacreditável essa cultura, quase que incorporando a violência como um ato normal de uma relação, pelo machismo, pela misoginia, por tudo aquilo que a gente tem historicamente na sociedade. 

Então, o presidente Lula está absolutamente certo de liderar esse movimento, até porque não é o governo federal, é uma responsabilidade da sociedade como um todo.

O governo vem endurecendo as leis contra feminicídio e aumentou, inclusive, a pena pra quem comete esse tipo de crime. Que outras ações estão sendo tomadas pra coibir esse crime?

Bem, as leis são muito importantes, né? Em qualquer evento internacional, os países reconhecem que a Lei Maria da Penha, no Brasil, é uma referência. A nossa própria Constituição também. Nós temos um aparato legal muito importante e instituições fortes, como Ministério Público, Defensoria Pública, a Patrulha Maria da Penha.

E nós estamos investindo muito exatamente na organização e no fluxo dessa rede em cada município brasileiro. Nós temos as Casas da Mulher Brasileira, que agregam todos esses serviços. Temos o Centro de Referência, e estamos apostando que a gente possa ampliar esses serviços em parceria com os estados e com os municípios. 

E uma série de outras medidas, por exemplo, junto ao Ministério da Educação, para que se assegure essa temática nos conteúdos curriculares, na formação das crianças, dos jovens, e também nas universidades.

Estamos fazendo um grande protocolo com as universidades federais, estaduais e os institutos federais pra assegurar que em todos os currículos haja um programa permanente de prevenção e combate à violência. Junto aos estudantes, junto aos servidores, junto aos docentes. Porque também a violência não escolhe classe social, há violência em todas as classes. É claro que as mulheres negras, periféricas, as mulheres indígenas sofrem muito mais, mas a violência está em todos os lugares.

O Ministério das Mulheres tem a função de costurar as políticas para mulheres junto com outros ministérios. Isso tem surtido efeito? As políticas públicas do governo priorizam a independência e a redução da vulnerabilidade das mulheres?

Não há dúvida. Essa é inclusive orientação do presidente Lula quando eu assumi o ministério: política para as mulheres é intersetorial, transversal. Não há como atender as mulheres sem passar por todas as políticas públicas setoriais e intersetoriais. Por isso eu iniciei o meu trabalho visitando, conversando com todos os ministros – na Saúde, na Educação, na Assistência Social, no Trabalho, na Previdência, nas Cidades.

E a gente foi identificando quais programas, quais políticas impactavam mais na vida das mulheres, e aí desde o Cadastro Único do Bolsa Família, de quando se entrega para a mulher a chave da casa (do Minha Casa Minha Vida) ou quando se lança um programa do governo federal para reforma das casas. Isso impacta as mulheres.

Quando nós lançamos um prêmio Mulheres no Hip Hop, que tem relação com a cultura, e quando tem a inserção de conteúdo sobre violência contra a mulher nas escolas, tudo isso impacta. Agora esse processo que nós estamos construindo com todas as universidades que nós vamos fazer um seminário no início do ano impacta muito na vida das mulheres.

Mas não há dúvida: não há como executar a política de mulheres sem todos os ministérios em conjunto e não só a estrutura do Governo Federal, mas a dos estados e dos municípios.

Fizemos a quinta conferência nacional depois de dez anos. Aliás, o presidente Lula resgatou e recriou o Ministério das Mulheres. Reconstruindo todas as iniciativas, inclusive o Ligue 180, que havia perdido completamente a sua identidade e se juntava a outras centrais de atendimento. Agora é uma central só para mulheres.

Nós investimos R$ 85 milhões para facilitar esse trabalho, para formar inclusive 350 mulheres que ficam lá todos os dias. Tivemos um aumento de 20% nos atendimentos, estimulamos que as mulheres tenham a segurança (de procurar a denúncia ou a orientação), porque tem sigilo, tem cuidado pra que elas liguem.

Porque não é só a denúncia, é também o cuidado, o acompanhamento, o monitoramento e a articulação com o estado e o município imediatamente. Então, quando uma mulher chega numa delegacia ou quando liga pro 180, imediatamente a trabalhadora da central do Ligue 180 aciona a delegacia ou o Ministério Público pra que essa mulher possa ser encaminhada.

E aí, claro que todas as políticas aqui vão fazer a diferença. Na nossa conferência nós tiramos 60 propostas, que têm a ver com todas as outras áreas, e agora vamos construir o Plano Nacional de Política para Mulheres, interagindo com todas as demais políticas públicas.