O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção do presidente da República antes de entrar em vigor.
O tema está em discussão no Congresso Nacional há quase duas décadas. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão.
Projeto cria salário-paternidade
Além da ampliação do período de afastamento, o texto institui o chamado salário-paternidade. O benefício será pago pela Previdência Social durante o período de licença.
A proposta busca ampliar a proteção à paternidade, aproximando as garantias legais das já asseguradas às mães. O projeto também prevê a possibilidade de divisão do período de licença.
Ampliação será gradual
O texto aprovado estabelece que a ampliação da licença será implementada de forma progressiva ao longo dos primeiros anos de vigência da lei.
- 10 dias nos dois primeiros anos após a sanção
- 15 dias no terceiro ano
- 20 dias a partir do quarto ano
A proposta também prevê estabilidade no emprego durante o período da licença e por um intervalo após o retorno ao trabalho.
Participação dos pais nos cuidados com os filhos
Entre os argumentos apresentados durante a tramitação está o incentivo à participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O projeto também busca fortalecer políticas de igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, destacou a importância da medida para garantir suporte às famílias desde o nascimento das crianças.
Segundo ele, o debate sobre a ampliação da licença-paternidade acompanha discussões iniciadas ainda na elaboração da Constituição Federal de 1988, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.
Fonte: Agência Brasil
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