O Ministério da Igualdade Racial repudiou, nesta quarta-feira (19), episódios de racismo religioso em escola de SP. Os casos ocorreram na Emei Antônio Bento, no Butantã, após ação policial desencadeada por motivo de um desenho de orixá feito por uma aluna durante atividade pedagógica.
Ação policial motivada por atividade escolar
No último dia 12, quatro policiais militares entraram armados na unidade de ensino após serem acionados pelo pai da criança. O pai se incomodou com o desenho de um orixá, ligado à cultura Iorubá. A atividade, porém, segue as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
Segundo o ministério, o conteúdo fortalece identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras. A pasta afirma que esse conhecimento é essencial para compreender a formação cultural brasileira.
Ministério reforça combate à intolerância
Em nota, a pasta destacou que continuará atuando para evitar novos episódios de racismo e intolerância contra religiões de matriz africana. O texto ressaltou o compromisso com políticas que defendam diversidade e respeito.
Ouvidoria da Polícia abre investigação
A Ouvidoria da Polícia de São Paulo informou que abriu procedimento para apurar a conduta dos agentes, solicitar imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola. O órgão classificou como visíveis os indícios de racismo religioso e defendeu apuração rigorosa.
Como o pai é servidor da segurança pública estadual, um segundo procedimento investigará sua atuação.
Atividade estava de acordo com a lei
Depoimentos coletados, incluindo o da diretora da escola, confirmam que a atividade está amparada pela legislação que prevê o ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena em escolas públicas e privadas.
A Ouvidoria reforçou que é necessário responsabilizar e corrigir atos desse tipo para impedir o avanço da intolerância, que contraria princípios básicos de convivência, amor e respeito.
Fonte: Agência Brasil
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