Na manhã desta sexta-feira (19), durante patrulhamento da BR 020, em Sobradinho (DF), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam uma carga de cigarros eletrônicos, que estavam sendo descarregados de um ônibus de turismo.
Quando os policiais faziam uma ronda na BR 020, avistaram um ônibus de turismo parado em um ponto de coletivos, próximo ao viaduto de Sobradinho. Atrás dele, estava um veículo estacionado, para o qual estavam levando algumas caixas que tiravam do bagageiro do ônibus. Ao realizar a abordagem, os agentes encontraram vários pods de cigarros eletrônicos naquelas caixas, cerca de 2100, em ambos os veículos. Além desses produtos, havia diversos outros, tais como, capinhas para celular, cabos e pequenas coisas importadas cujas notas fiscais eram divergentes.
No Brasil, a regulamentação dos produtos fumígenos estão sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009, por meio da Resolução 46, proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Diante disso, toda e qualquer importação e comercialização desses produtos é considerada crime de Contrabando.
Diante dos fatos, o ônibus e as mercadorias foram apreendidas e entregues à Receita Federal que ficará responsável pela contagem e prosseguimento no processo contra os responsáveis
Via PRF.
