Prefeitura de Muniz Ferreira abre cadastramento de ambulantes e proíbe venda de bebidas em vidro no São João
A Prefeitura de Muniz Ferreira anunciou a abertura do cadastramento para vendedores ambulantes que desejam trabalhar nos três dias de São João. Os ambulantes nativos têm os dias 11 e 12 de junho para realizarem o credenciamento, no Setor de Tributos, na praça 30 de Julho. Já na segunda-feira (17), será a vez dos trabalhadores de outras cidades se inscreverem.
O serviço é feito mediante pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que segundo a prefeitura, é uma taxa simbólica que dá direito a trabalhar nos três dias de evento, 22 a 24 de junho.
Além do credenciamento, está proibida a venda, entrada, circulação e consumo de bebidas em garrafas de vidro no circuito junino. A medida foi publicada nas redes sociais da prefeitura municipal e oficializada através de decreto no Diário Oficial.
De acordo com o decreto, as regras se aplicam tanto a eventos públicos quanto privados. A orientação para os ambulantes é que utilizem latas ou copos de plástico para servir bebidas originalmente vendidas em garrafas de vidro. Em caso de descumprimento, os ambulantes poderão ter seus estabelecimentos fechados e estarão sujeitos ao pagamento de multas.
A obtenção do alvará de funcionamento é fundamental para que os ambulantes possam operar durante os festejos. A prefeitura destacou que essas medidas visam oferecer aos comerciantes uma localização estratégica durante a festa, assegurando um ambiente de vendas seguro e organizado, livre dos riscos associados ao uso de garrafas de vidro.
Fonte: ASCOM / PMMF
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