A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).
O evento é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e atende a requerimento da deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo a parlamentar, o debate deverá subsidiar o plano de trabalho da comissão para o biênio 2026-2027, “garantindo que nossas ações legislativas e fiscalizadoras estejam alinhadas com as demandas reais das mulheres brasileiras.”
Além da ministra, foram convidadas para a audiência:
- Jaceguara Dantas da Silva, ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Iza Arruda, coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados;
- Lorena Batista Dantas de Lucena, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
- Maria Teresa Prado, representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal;
- Ana Paula Antunes Martins, dirigente do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Mulheres (NEPeM) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB);
- Rúbia Abs da Cruz, representante do Consórcio Lei Maria da Penha;
- Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
- Analba Teixeira, representante dos movimentos de mulheres; e
- Natália Cordeiro, representante da SOS Corpo.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
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