Autoridades do G20 receberam nesta semana um documento de 68 páginas com as propostas e recomendações elaboradas por centros de pesquisas no âmbito do grupo T20 Brasil – que reúne centros de pesquisa do G20. O documento trata de temas variados como desigualdade e pobreza, transição energética, reforma de arquitetura financeira internacional, crescimento sustentável e inclusivo, transformação digital e governança global.
Foram incluídas propostas envolvendo, por exemplo, mudanças na política de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), alterações no funcionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC), adoção de políticas fiscais progressivas, instauração de mecanismos de cooperação na governança global de dados e regulamentação internacional para uso da inteligência artificial.
“Eu acredito que o desafio agora é exatamente assegurar que essas recomendações sejam levadas à mesa de negociação”, avalia Gustavo Westmann, assessor especial do G20 para assuntos internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais da Presidência do Brasil. Segundo ele, o país vem trabalhando em um formato inovador para garantir a participação da sociedade civil nas discussões. “Que essas vozes sejam ouvidas pelas autoridades do G20”, acrescentou.
Chamado de Comuniqué do T20 Brasil, o documento foi construído ao longo de dezenas de eventos realizados nos últimos meses. A expectativa é de que ele possa ter influência nas negociações para a declaração final a ser aprovada na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que ocorre em novembro desse ano, quando termina a presidência temporária brasileira.
As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.
Trilhas de Sherpa
O T20 Brasil entregou o documento aos líderes das Trilhas de Sherpa, que é composta por emissários indicados por cada um dos governos do G20. Eles supervisionam as negociações e discutem os pontos que formarão a agenda da Cúpula. O documento também foi entregue a representantes do Ministério da Fazenda, que orienta os debates sobre finanças globais durante a presidência brasileira do G20.
O Comuniqué do T20 Brasil busca dialogar com as três prioridades elencadas pela presidência brasileira do G20: combate à fome, à probreza e a desigualdade; transições energética de desenvolvimento sustentável; e reforma na governança global.
Antonio Cottas, subsecretário de finanças internacionais e cooperação econômica do Ministério da Fazenda, afirmou estar impressionado com a profundidade do documento. “Vamos ler cuidadosamente as contribuições nos próximos dias e tenho certeza que elas apoiarão nossos esforços de negociação. Eu já li rapidamente a síntese, que traz as 10 prioridades. Eu penso que temos acordo com todas elas. A discussão é como implementar as recomendações”.
Ele disse que levará as propostas para os debates nos quais o Ministério da Fazenda participa, que envolve questões como a rede global de segurança financeira, a política fiscal, os organismos internacionais e a implantação de um imposto para os ultrarricos.
Segundo Cottas, é preciso buscar saídas em um contexto de policrises, que emerge em um cenário geopolítico muito desfiador, com guerras, conflitos, disputas e rivalidades nacionais. “Presidir o G20 é uma honra, mas também uma grande responsabilidade neste momento”.
Grupo e engajamento
O T20 é um dos 13 grupos de engajamento da sociedade civil que integram o chamado G20 Social. Ele mobiliza os centros de pesquisas e os think tanks (reservatórios de pensamento, em tradução livre), termo que tem sido usado para designar instituições que promovem pesquisas e reflexões intelectuais sobre assuntos de política social, de economia, de tecnologia e de cultura.
Três instituições coordenam os trabalhos T20 Brasil: o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento; a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), atrelada ao Ministério das Relações Exteriores; e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), um think tank independente criado para contribuir com a discussão da agenda internacional do país. As discussões mobilizam mais de um centena de líderes de think tanks nacionais e internacionais.
Desde que o Brasil assumiu a presidência do G20, o presidente Luís Inácio Lula da Silva cobra dos integrantes do governo que a agenda dê protagonismo ao G20 Social e aos seus grupos de engajamento. O objetivo é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios.
Assim como o T20, existem o L20, que reúne os sindicatos; o Y20, que reúne entidades representativas da juventude; o J20, que reúne os presidentes das supremas cortes; entre outras.
