Países da Amazônia lançaram na COP30, em Belém, o instrumento Programa Amazônia Sempre. Essa parceria regional busca mobilizar mais de US$ 1 bilhão, que serão investidos em segurança hídrica, energia limpa e infraestrutura urbana resiliente. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tevet, formalizou esse lançamento em sua função de presidente da Rede de Ministérios das Finanças e Planejamentos dos Países Amazônicos.
Após o lançamento, nesta quinta-feira (13/11), a ministra concedeu entrevista ao programa Voz do Brasil, direto do estúdio montado especialmente em Belém, na cobertura do Canal Gov para a COP 30. A ministra comemorou o que viu nos últimos dias em Belém e classificou os resultados até o momento como “um sucesso”.
Ministra, explique o que é essa iniciativa que a senhora formalizou, e como que vai funcionar.
Essa ideia foi gestada, pensada, há dois anos, aqui em Belém, quando estávamos eu, pelo Governo Federal, o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], que é esse banco de fomento, e o BNDES, com o Aloizio Mercadante.
E, inclusive, o título, Amazonia Forever, Amazônia para Sempre, foi em função de uma fala da ministra Marina Silva. Então, eu conversei com ela, eu sou a governadora no Brasil no BID. Eu represento o Brasil no BID, e eu falei assim: ‘Ilan [Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento], você é um presidente do Brasil, né, você é um brasileiro, você precisa deixar um legado para nós e vamos fazer um guarda-chuva’.
Então, ele fez um programa chamado Amazônia Forever, que é um guarda-chuva, onde dali você tem várias linhas de financiamento para os biomas brasileiros, mas especialmente pela Floresta Amazônica.
Essa entrega, de que eu participei, com o BNDES e com BID, anunciando que já está pronto para o mercado R$ 20 bilhões de financiamento para o setor privado que queira investir em economia verde, em bioeconomia. Nós estamos falando aí do micro, do pequeno, do médio, em qualquer área, na floresta, na cidade, na zona rural ou no campo, para o agronegócio, para a indústria, para o atacado, para o varejo, para a microempreendedora, para aquele pequenininho, para a agricultura familiar.
Assista à entrevista
São 20 bilhões de financiamento com carência, com carência grande e juros baixos, com o BNDES sendo o grande fomentador disso. A segunda entrega foi anunciada ontem por nós, de R$ 1 bilhão para a infraestrutura nas cidades amazônicas. A gente fala muito assim, temos que preservar a floresta, é verdade, mas acontece que 70% a 80% de quem mora nos estados amazônicos não vivem na floresta, eles vivem na cidade, eles precisam comer, eles precisam dormir, eles precisam de emprego, eles precisam de infraestrutura.
Então, esse R$ 1 bi é para a economia resiliente, verde, para infraestrutura nas cidades e nos estados, eles também têm carência, juros baixos, se eles não conseguirem pagar, a União é avalista. Nós estamos falando, por exemplo, de forma concreta, de levar água potável para famílias que não têm água potável, sejam ribeirinhas, sejam da floresta, sejam das cidades. Nós estamos falando de fazer saneamento para que as fezes, os dejetos, não caiam nos rios.
Nós estamos falando de garantir banheiro para casas que não têm banheiro, tirar palafitas, casas de palafitas que ficam nos rios e que são muitas vezes destruídas com a chuva e construir casas. E, por fim, teve agora a assinatura de um projeto com o governador que é para restaurar a floresta amazônica, olha só. A gente está falando de desmatamento, a gente está falando de preservar, mas e a floresta já tombada? E a área já devastada? Então, nós estamos também com financiamento onde a chamada PPP, Parceria Público e Privada, é inédito, é o primeiro de muitos que virão, foi idealizado por nós no Ministério, foi tanto o Governo Federal, BID e Governo do Estado do Pará.
Eu dou um exemplo simples para encerrar. Vai começar com um plano piloto de 10 mil hectares, o governador vai entregar para a iniciativa privada, ele vai plantar 2 milhões de plantas, vai gerar quase 2 mil empregos diretos, depois ele vai poder, por 30 anos, explorar ecologicamente, ou seja, turismo ecológico, parque ecológico, ter o retorno financeiro daquele custo que ele teve e, se porventura ele tiver algum prejuízo, o BID vai lá e cobre e, se não tiver condições e a partir daí, a União, como avalista, vai lá e garante. Com isso, o setor privado entra para dentro da floresta, não para destruir, mas para preservar, porque além de restaurar, ele vai ter também uma fonte financeira de subsistência.
Muitas entregas, ministra. A gente pode falar que o governo está trabalhando já para deixar o seu legado durante a COP, não vai esperar mais o futuro, já é a COP da entrega, já é a COP da ação.
Isso, o governo brasileiro está trabalhando. Eu acho que é isso, é a COP da entrega, acho que eu falei tanto, você resumiu melhor do que eu.
É o que o presidente falou, o presidente Lula é o seguinte, para o mundo é a COP da verdade, ou seja, vamos dizer assim, da porteira para fora, saindo daqui para fora, o que nós vamos fazer com o futuro da humanidade dependendo da mudança climática, porque sabemos que chegamos a dois, dois graus e meio, nós temos destruição das florestas, nós temos destruição da plantação, nós não temos o que comer. Agora, da porteira para dentro, para cá, os resultados já estão acontecendo desde o primeiro dia.
Eu dei o exemplo, só o que está acontecendo dentro do meu ministério, o que está acontecendo com o BRDS, o que está acontecendo dentro de mais um ministério, não estou nem tendo tempo de acompanhar, são muitas entregas, inclusive na parte da transversalidade, nós temos a questão dos quilombolas, dos povos indígenas, dos povos originários como um todo, nós temos a questão da transversalidade étnica, racial, da igualdade racial, então nós temos a pauta do gênero também, nós temos o viés aqui da mulher que normalmente é a cara mais pobre do Brasil, no Norte não é diferente, então essa é a COP não só da verdade para o mundo, mas para o Brasil é a COP da entrega.
E ainda que o evento não tenha acabado, a gente não chegou ao fim, já é possível fazer um balanço positivo, já é possível considerar que foi um sucesso dentro do que o governo se propôs a fazer durante a COP?
Olha, quando eu cheguei aqui, eu vinha com uma expectativa muito ruim no sentido de infraestrutura, preparada para uma belíssima COP de resultados, mas muito preocupada: ‘Como é que o turista vai chegar, como é que ele vai comer, como é que ele vai se locomover, o que ele vai pensar?’ E a primeira delegação que encontrei, mas foi de uma generosidade, eles elogiaram tanto o povo brasileiro, especialmente o povo do Pará, eles falaram assim, ‘gente, como é um povo que nem buzina, está engarrafado, eles não buzinam, eles orientam, eles param o que estão fazendo para orientar, a comida é maravilhosa, as paisagens’…Eles [os visitantes] estão fazendo o turismo no horário que dá de intervalo, então assim, é uma COP que já é bem sucedida. Lamentavelmente, eu vi um parlamentar dizendo que era a COP da vergonha porque choveu demais. Que bom que está chovendo, chove porque tem floresta, se não tivesse floresta nós morreríamos de sede.
Choveu muito ontem e teve um pequeno vazamento, foi isolado por fita e estava todo mundo feliz da vida, está todo mundo aqui de tênis, acho que eu nunca apareci de tênis em uma televisão, todo mundo de tênis, todo mundo se abanando, todo mundo feliz, porque sabe que isso aqui é floresta amazônica, então assim, eu estou absolutamente encantada com a qualidade do serviço, a qualidade do atendimento, não está faltando comida, não está faltando água, mesmo na mobilidade, está todo mundo feliz, está todo mundo se encontrando porque todo mundo tem a mesma pauta, que é a pauta da sustentabilidade, desenvolvimento com garantia de preservação ambiental. Então eu saio daqui absolutamente convencida de que a COP, pensando no Brasil, é um sucesso. Obviamente gostaria muito que o resultado da ata no final fosse muito melhor, mais audacioso do que vai ser, mas todas as COP’s são assim, mas o importante é, estamos dando passos para frente e não para trás.
O presidente da República determinou, não só o pobre no orçamento, o rico no Imposto de Renda, mas também que não faltasse orçamento para aquilo que é estruturante e prioritário.
Todos os marcadores no orçamento brasileiro têm a pauta da sustentabilidade. A gente não aprova no orçamento nenhum, libera nenhum recurso que tenha impacto poluidor ou destruidor de florestas, de biomas ou de mananciais na parte de flora, de fauna, de água, enfim. A gente tem esse cuidado também com a pauta da sustentabilidade quando fala de orçamento brasileiro.
Matéria: reprodução da internet / AGÊNCIA GOV.
