A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, vem através desta, informar a toda população que a notícia divulgada na manhã desta terça-feira (29), por um veículo de comunicação, de que Santo Antônio de Jesus não receberia emendas parlamentares destinadas à saúde, não tem conexão com a realidade.
A citada notícia baseia-se na informação divulgada na portaria n° 1379 de 25.06.2021, que dispõe sobre o incremento de recursos para alguns municípios no bloco da Atenção Especializada em Saúde. Cumpre destacar que, o fato de não constar o nome de Santo Antônio de Jesus e outros dos 417 municípios da Bahia, não significa que os demais não serão contemplados em outras competências, através de indicações parlamentares reservados à saúde.
Em suma, informamos que para Santo Antônio de Jesus, por intermédio do Deputado Adolfo Viana, foram destinados R$ 1.600.000,00 em emendas para o custeio da saúde do nosso município, valor expressivamente maior em comparação aos recursos que receberão as cidades de Amargosa e Cruz das Almas.
De acordo com os municípios citados na portaria nº 1.379, de 25 de junho de 2021 e pesquisa realizada na página do Fundo Nacional de Saúde, não consta, ainda, a obrigação de pagamento da despesa pública pelo Governo Federal, que é o empenho, isto é, a união não reservou até o momento lastro financeiro para pagamento da despesa planejada aos municípios citados.
Enquanto a Portaria nº 1272 de 22 de junho de 2021 deixa claro o valor de R$ 100.000,00 empenhado para pagamento de emenda individual e a Portaria nº 1428 de 29 de junho de 2021 o valor de R$ 1.500.000,00, que também será destinado para o município de Santo Antônio de Jesus. Evidenciando que a matéria veiculada nada mais é do que cunho político.
A busca por emendas e parcerias com as demais esferas de todos os poderes é constante, sempre focada no que é melhor para a cidade.
Em tempo, reiteramos o compromisso da gestão com a verdade e a transparência.
Ascom PMSAJ
