Professores das quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) anunciaram uma paralisação de 24 horas, programada para hoje, quarta-feira, 17 de outubro. A ação unificada em todo o estado tem como base uma série de reivindicações da categoria que até agora não foram atendidas pelo governo.
A Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) protocolou suas demandas na Governadoria e nas secretarias de governo em dezembro de 2022 e novamente em janeiro de 2023. No entanto, o governo tem mostrado resistência em atender às solicitações, alegando que as reuniões não são uma mesa de negociação, mas apenas um espaço de diálogo.
Entre os principais motivos da paralisação estão:
1. Alteração de regime de trabalho: Os professores reivindicam a alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva, um direito estabelecido há mais de 21 anos no Estatuto do Magistério Superior. O governo tem se recusado a resolver essa questão administrativamente e sugeriu buscar soluções por meio judicial.
2. Insalubridade e periculosidade: O governo prometeu um decreto para regulamentar o adicional de insalubridade e periculosidade, mas os professores estão preocupados com a falta de consulta prévia que poderia não levar em consideração as especificidades das universidades estaduais da Bahia.
3. Mobilidade e transporte docente: Os professores itinerantes, que trabalham em cidades diferentes de onde residem, estão pedindo auxílio para custear as despesas de transporte. O governo não mostrou disposição em atender essa demanda e não pretende revogar um decreto de 26 anos que limita a concessão de passagens a apenas 72 km do local de moradia do servidor público.
4. Lista tríplice: Há muito tempo, o movimento docente solicita a extinção da lista tríplice na indicação de reitores, pedindo que o primeiro colocado nas eleições seja empossado. Eles consideram a lista tríplice um desrespeito à democracia e à autonomia universitária.
As associações docentes das universidades estaduais da Bahia enfatizam que estão abertas ao diálogo e que as ações de protesto visam defender a educação pública superior gratuita e as universidades estaduais como patrimônios públicos do estado.
