Após oferecer o acesso ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pela plataforma ba.gov.br, Amargosa amplia o leque de serviços públicos online, com a emissão da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Taxa de Licença de Localização (TLL). Com isso, o município segue o trabalho de desburocratização e modernização da máquina administrativa.
O acesso online à TFF e da TLL oferece facilidade e agilidade para pessoas jurídicas e alguns profissionais autônomos que pretendem estabelecer um endereço fixo para desenvolver atividades comerciais, industriais, ou de prestação de serviços dentro do município de Amargosa.
A TLL é uma taxa paga no 1º ano de funcionamento da empresa e a TFF se inicia no 2º ano de funcionamento e viabiliza a posterior emissão do Alvará de Funcionamento. Ambas as taxas têm o vencimento de acordo com o calendário fiscal do município publicado no ano em questão.
A ba.gov.br é uma plataforma que reúne, digitalmente, todos os serviços públicos estaduais e que começa a oferecer os serviços públicos municipais. Amargosa, saiu na frente em toda a Bahia, aderindo ao sistema em novembro e disponibilizando o IPTU 2025.
O trabalho de ampliação da oferta de serviços dentro da plataforma segue em curso. A meta é ter 100% dos serviços públicos da cidade no ba.gov.br.
Em caso de dificuldade ou dúvida na emissão das taxas, o cidadão pode entrar em contato com o SAC Digital Municipal pelo (75) 3634-3977 ou se dirigir ao SAC Municipal, que funciona no Vale Shopping.
Fonte: Dicom/Amargosa
