Servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, na terça-feira (23), em Salvador, de um workshop sobre programas socioambientais e a relação com as comunidades localizadas em áreas de abrangência dos empreendimentos eólicos. Na oportunidade, foram apresentadas as experiências e programas executados na implantação e operação do Conjunto Eólico Serra do Assuruá, localizado no município de Gentio do Ouro.
A diretora de Regulação do Inema, Natalia Mabel Oliveira, ressaltou que a Bahia tem se destacado na atração de empreendimentos do setor eólico e na implementação de políticas públicas voltadas a uma transição energética justa, baseada em fontes renováveis. “Por isso, a necessidade de um processo contínuo de capacitação do corpo técnico, tanto do órgão ambiental quanto das empresas, com o propósito de aprimorar as responsabilidades socioambientais nos projetos eólicos. Este workshop traz resultados de programas já executados e em andamento, permitindo um diagnóstico das principais ações e se, os resultados, estão gerando benefícios efetivos junto à população”, pontuou.
Na programação, palestras sobre programas para resgate e manejo de fauna, monitoramento de ruídos, cavidades e projetos de educação ambiental e saúde. Outro destaque foram os aspectos legais da Convenção n°169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata medidas a serem tomadas nos casos de licenciamentos ambientais de empreendimentos que possam impactar povos ou comunidades tradicionais.
O coordenador de Infraestrutura e Energia do Inema, José Lacerda, destacou a participação: “os temas apresentados aqui são de suma importância para o aperfeiçoamento contínuo das análises durante o licenciamento ambiental das atividades de potencial impacto. Independente do tamanho ou segmento de atuação, os empreendimentos devem ter definidas suas responsabilidades socioambientais”.
Participaram da atividade técnicos das diretorias de Regulação (Dirre), de Fiscalização (Difis), e das Unidades Regionais do Inema de Feira de Santana, Juazeiro e Vitória Conquista. O encontro também reuniu especialistas, consultores e representantes da empresa responsável pelo conjunto eólico (Engie Brasil Energia).
Fonte: Ascom/Inema
