Em um passo significativo para a proteção dos oceanos e a sustentabilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou nesta terça-feira (3), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a 2ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Baia de Todos-os-Santos (BTS). Durante o evento, foram apresentadas ações sobre o Gerenciamento Costeiro na Bahia (GERCO-BA) e o Planejamento Espacial Marinho (PEM), além do lançamento do “Mapeamento e Análise de Estratégias Políticas para o Enfrentamento do Lixo no Mar”.
Na abertura do encontro, o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro, ressaltou que este momento é um marco para a consolidação das políticas ambientais de gerenciamento costeiro e desenvolvimento socioambiental da BTS e de toda a costa baiana. “O trabalho desenvolvido pelas instituições que compõem esse grupo de trabalho tem sido essencial para a formulação de um modelo de governança que equilibre as necessidades de conservação com o desenvolvimento econômico sustentável da BTS. Como resultado prático, já temos encaminhados a elaboração, por exemplo, do Plano de Desenvolvimento Sustentável, bem como de um protocolo de fiscalização que deve ser aplicado aos órgãos municipais, estaduais e federais, ou seja, vamos ter uma uniformização de procedimentos que vai trazer mais rapidez no atendimento e nas respostas à sociedade”.
O gestor destacou ainda: “a gestão ambiental da Bahia entende que as comunidades tradicionais, a exemplo dos pescadores, marisqueiras e quilombolas, são parte essencial neste processo, por isso, será criado um Observatório Social, um espaço onde essas comunidades poderão participar, diretamente, com suas experiências para a elaboração de políticas públicas e intervenções mais eficazes e alinhadas com suas necessidades, fortalecendo essa rede de proteção à BTS”, completou.
A diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Amélia Lins, falou sobre o trabalho contínuo de monitoramento da vegetação nativa, de fiscalização e gestão da Área de Proteção Ambiental da BTS, realizados pelo Instituto. “No sentido de garantir a preservação desta baía, que considero o verdadeiro coração da nossa Amazônia Azul, o Inema está atuante, promovendo uma gestão integrada e participativa da Unidade de Conservação Estadual presente na BTS, assim como intensificou as operações planejadas de fiscalização ambiental para proteção deste território de biodiversidade exuberante e essencial para o sustento e qualidade de vida da população que vive no seu entorno”.
Também foram pautadas as apresentações do Gerenciamento Costeiro na Bahia (GERCO-BA) e o Planejamento Espacial Marinho (PEM), este realizado pela representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marinez Scherer. “Apresentei um recorte do PEM com as especificidades da região Nordeste e da Bahia, este é um instrumento de gestão basilar para um presente e futuro de equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ao meio ambiente. Tem o objetivo de compilar informações sobre os diferentes usos do oceano, como a pesca, transporte marítimo, turismo, pesquisa e conservação da biodiversidade, identificando regiões potenciais e propícias para cada setor, sempre prevendo a saúde do oceano ”, pontuou.
Na programação, especialistas discutiram e apresentaram propostas voltadas à inclusão social e econômica da população ao redor da BTS, a segunda maior baía costeira do Brasil, com uma área de 1.223 km². O ponto alto da reunião foi o anúncio do “Mapeamento e Análise de Estratégias Políticas para o Enfrentamento do Lixo no Mar no Estado da Bahia”.
“Este mapeamento é fruto de uma parceria com a Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos (Oceano Limpo), um documento inovador que apresenta uma visão detalhada das ações necessárias para combater a poluição marinha, com propostas de ações e políticas públicas norteadoras”, explicou a diretora de políticas e planejamento ambiental da Sema, Luana Ribeiro.
O evento contou com a participação do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, Bruno Martinez, do comandante da Capitania dos Portos, capitão Wellington Gagno, do superintendente do Patrimônio da União, Otávio Freire e da representante da Cátedra Unesco, Isabela Ribeiro.
Fonte: Ascom/Sema
