A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estão presentes na 49ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que ocorre entre os dias 14 a 25 de maio, em 10 municípios da região oeste da Bahia. A coordenação-geral da FPI é realizada pelos Ministérios Públicos da Bahia (MPBA) e do Trabalho (MPT) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a participação de mais de 200 agentes de 53 órgãos das esferas estadual e federal, além de organizações da sociedade civil.
Na abertura das atividades, que aconteceu na cidade de Ibotirama, a promotora do MPBA, Luciana Khoury, destacou os mais de 20 anos de trabalhos conjuntos realizados pelos diversos órgãos que participam da FPI. “Chegamos ao 22º ano, na 49ª etapa do programa, com muito mais experiência, melhores práticas, metodologias e tecnologia avançada para que alcancemos a cada fase melhores resultados e contribuindo diretamente para a qualidade ambiental e de vida do Velho Chico”.
Representando a Gestão Ambiental da Bahia, o assessor especial da Sema Aldo Carvalho falou que a participação, agora contínua na FPI demonstra o compromisso do Governo do Estado com a preservação e desenvolvimento sustentável nesta importante bacia. “A presença conjunta dos técnicos e especialistas da Sema e do Inema, em mais uma etapa deste bem-sucedido programa, reforçam as ações realizadas pelo Estado com foco na conservação da Bacia do Rio São Francisco e de seus afluentes, sempre em busca da melhoraria da qualidade ambiental e de vida das populações que vivem na região”.
Além das inspeções de campo, as 27 equipes que compõem a FPI também estão engajadas na realização de palestras, oficinas e orientações para a população local. São abordados temas sobre gestão das águas, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente, entre outros.
As ações abrangem os municípios de Ibotirama, Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Muquém do São Francisco, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Morpará, Barra, Mansidão e Buritirama.
O secretário executivo do CBHSF, Almacks Silva, falou da importância do Rio São Francisco para garantia da biodiversidade e sua relação direta na vida de milhares de pessoas. “É uma bacia que garante água para 505 municípios, em seis estados (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e Distrito Federal, além dos que serão atendidos pelo projeto de transposição, chegando até o estado do Ceará. O Comitê tem desenvolvido projetos voltados para a melhoria da qualidade e da quantidade das águas na bacia hidrográfica do ‘Velho Chico’, e essa parceria ao longo dos anos com a FPI tem demonstrado o compromisso com a preservação e de que é possível conciliar o exercício da atividade econômica com a proteção deste rio que representa a vida nos territórios por onde passa”, enfatizou.
No final da operação será realizada uma audiência pública, com apresentação dos resultados e uma oportunidade para que a população, gestores municipais e representantes de outras organizações, possam discutir os desdobramentos das ações e planejar iniciativas futuras para a conservação ambiental na Bacia do Rio São Francisco.
A programação completa está disponível no endereço eletrônico.
Atendimento ao público
A Sema, o Inema e as demais instituições públicas parceiras da FPI montaram um balcão de atendimento itinerante que percorrerá os municípios levando orientações sobre regularização ambiental, outorga e a possibilidade de consulta de processos administrativos em andamento no órgão ambiental estadual. Até a próxima quinta-feira (16), das 9h às 17h, a população pode comparecer ao Colégio Estadual Marechal Castelo Branco, localizado na Rua Pedro Olimpio de Souza, no centro da cidade de Ibotirama. A partir da sexta-feira (17) o balcão estará em Brotas de Macaúbas.
Órgãos que compõem a FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV);Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia(AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Agência Nacional de Mineração (ANM); Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (OPARÁ); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Superintendência de Desenvolvimento Agrário – Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA); Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP-SESAB); Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA-SESAB); Fundação José Silveira (FJS); Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA); Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério da Cultura (MINC); Ministério da Gestão e Inovação (MGI); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil do Estado da Bahia (PC); Polícia Federal (PF); Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria da Casa Civil (Casa Civil); Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Saúde (SESAB); Superintendência Federal de Agricultura (SFA); Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Secretaria de Patrimônio da União (SPU)/ Ministério da Gestão e Inovação (MGI); Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA); Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia (SINTEC/BA); Secretaria da Segurança Pública (SSP); Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Fonte: Ascom/Sema
