A experiência de regularização ambiental e fundiária do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), integrou a programação do Workshop Internacional para discutir as Abordagens Transformadoras de Gênero para os Direitos Fundiários das Mulheres no continente Africano. O evento aconteceu no período de 28 de fevereiro a 1º de março, no campus do CIFOR-ICRAF, instituição de pesquisa de classe mundial que desenvolve soluções sustentáveis e renováveis, em Nairóbi, na capital do Quênia.
Entre os objetivos do Workshop destacaram-se a troca de experiências com outros países, os projetos, o conhecimento acerca de algumas das ferramentas para garantir o título de terra e os direitos de recursos das mulheres, o que tem funcionado e o que pode ser aprimorado, além da compreensão compartilhada, conhecimento, habilidades e mentalidades para fortalecer os direitos de título de terra para mulheres.
“O evento foi muito importante para o aprofundamento nas abordagens transformadoras de gênero, tendo como foco a adequação fundiária para o público das mulheres agricultoras e a emissão de título e acesso à política pública de crédito rural. Minha participação principal foi ouvir as experiências dos outros países e compartilhar as experiências do Projeto Pró-Semiárido”, explicou o analista de geoprocessamento do Pró-Semiárido, Jacson Machado, que representou a CAR no evento.
Jacson Machado apontou que além da relevância de ter apresentadas num evento internacional a experiência do Projeto com a regularização ambiental em comunidades tradicionais quilombolas e de Fundo e Fecho de Pasto, também é emergente pensar em formas de viabilizar a titulação de terras para as populações do campo, em especial para as mulheres, pois este direito assegura que camponeses e camponesas possam acessar outras políticas como a do crédito rural.
“A recuperação e demarcação de terras são desafios significativos que afetam diretamente a vida dessas mulheres. O acesso à terra é um dos recursos essenciais para viabilizar a produção das mulheres na Unidade de Produção Familiar (UPF). Para muitas, a emissão do título de terra é uma condição básica para conquistar, fortalecer e consolidar sua autonomia econômica. Em resumo, o acesso à terra é fundamental para a autonomia financeira e o empoderamento das mulheres rurais”, afirma o analista.
Fonte:Ascom/CAR
