A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) informa que o serviço de emissão de documentos fiscais eletrônicos, incluindo a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), segue operando normalmente, apesar do impacto causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As autorizações da NFC-e emitidas pela maioria dos estados brasileiros são processadas no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), localizado em Porto Alegre.
Para garantir a continuidade da emissão das notas fiscais do consumidor eletrônicas, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul adotou medidas emergenciais, com a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico em nuvem. A transferência para este ambiente tecnológico alternativo gerou, no início da semana, alguma lentidão, que já foi normalizada.
Também seguem com operação normal outros serviços processados no Rio Grande do Sul, como a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Já a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que é emitida entre empresas, é processada e autorizada pelo próprio fisco da Bahia e não tem sua operação relacionada ao sistema gaúcho.
Por força das circunstâncias, a recepção das informações de preços extraídas das NFC-e está temporariamente suspenso. Isto resulta, de acordo com a Sefaz-BA, em alguma defasagem nas informações de preços exibidas aos usuários do aplicativo Preço da Hora Bahia. Para minimizar o efeito desta suspensão, a Sefaz-Ba informa que está mantendo os preços na base de dados por mais tempo, e que o sistema não irá considerar o filtro de horas que estiver configurado.
Orientações às empresas
Caso a empresa não esteja conseguindo utilizar os serviços processados pela Sefaz-RS, a recomendação do órgão é que o contribuinte verifique se não possui configuração em seu ambiente que limite a comunicação de internet aos endereços IP dos Datacenters que foram desativados em função das chuvas. Pode haver, por exemplo, regra em firewall que restrinja a comunicação para determinados IPs, o que impede os sistemas da empresa de se comunicarem com o ambiente em nuvem. As URL são as mesmas, mas o endereço IP é diferente.
Pode ser necessário que a empresa ajuste as configurações de rede, internet, proxy e firewall, de maneira a conseguir conectar seus sistemas com as URL dos serviços. Todas as comunicações, configurações e regras devem apontar para as URL dos serviços (e não para os endereços IP). Os endereços são os seguintes: sefazrs.rs.gov.br e svrs.rs.gov.br.
Na hipótese de não conseguir emitir as notas normalmente, mesmo seguindo estas recomendações, a Sefaz-Ba esclarece que os contribuintes baianos têm ainda, como alternativa, recorrer à emissão de NFC-e em ambiente de contingência of-line, que fica disponível em qualquer circunstância.
Canais de atendimento
Para comunicar problemas e obter mais informações, o contribuinte da Bahia pode utilizar os canais de atendimento da Sefaz-Ba. É possível acessar o Balcão Virtual, disponível no site da Sefaz-BA, enviar e-mail ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
O fisco gaúcho também divulgou um canal do WhatsApp onde é possível acompanhar atualizações sobre a operação dos seus sistemas.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
