Mais de 800 mil pessoas já se cadastraram na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. São muitos os atrativos à participação: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a prêmios mensais de R$ 10 mil e R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, apoia o trabalho de 537 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, com as quais compartilha suas notas, e ajuda o fisco estadual no combate à sonegação. Para concorrer e compartilhar as notas, basta solicitar a inclusão do CPF cadastrado no ato da compra.
Lançada em 2018, a campanha, gerenciada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), já premiou 5.322 pessoas, das quais 3.220 moram na capital, 2.099 no interior e três fora do estado. Já foram realizados 78 sorteios regulares e 6 sorteios especiais que destinam o valor de R$ 1 milhão para um único ganhador. O próximo sorteio regular está agendado para o dia 28 de novembro.
Uma das ganhadoras do prêmio de R$ 100 mil, em fevereiro de 2018, lembra com entusiasmo de quando foi contemplada pela campanha. “Ganhei logo no primeiro sorteio, em 2018, e foi uma surpresa muito boa, não esperava. O dinheiro veio ajudar em um momento importante. Continuo participando até hoje, colocando o CPF na nota sempre que realizo uma compra. Continuo na torcida”, afirma. A contemplada estimula a população a participar. “Vale muito a pena pois, além de concorrer aos prêmios, estou ajudando as filantrópicas”, assinala.
Solidariedade
O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade para compartilhar as suas notas eletrônicas. Uma instituição deve ser da área social, e outra da área de saúde.
A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje totalizam 537. Do total repassado, R$ 2,5 milhões são destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. O valor das premiações distribuídas às entidades é definido com base no volume de notas fiscais eletrônicas que elas arrecadam por meio da campanha Nota Premiada Bahia.
“Ao mesmo tempo em que concorre aos prêmios, o cidadão ajuda o trabalho filantrópico desenvolvido pelas instituições. Mais um aspecto positivo da campanha é que um participante que mora em Salvador pode doar seus documentos eletrônicos para uma entidade localizada em qualquer município da Bahia. Além disso, pessoas que moram em outros estados também podem concorrer. Basta fazer o cadastro e comprar alguma mercadoria de empresas localizadas na Bahia. Enfim, é uma iniciativa em que todos saem ganhando”, assinala o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-BA, André Aguiar.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
