A Bahia está avançando no processo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Agora são 27 munícipios participantes, o que marca um significativo comprometimento do Governo do Estado em garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
Para o coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, a expectativa é de que, até o mês de maio, a adesão chegue a 50 municípios. “Avançar no processo de implementação do Sisan na Bahia é uma das principais estratégias para que possamos construir uma Bahia sem fome, com mais oportunidades e acesso à alimentação saudável, garantindo assim a efetividade da segurança alimentar e nutricional. Para isso, estamos implementando o Programa Bahia Sem Fome, mobilizando os municípios no processo de adesão ao Sisan, o que já representa um grande avanço com vinte municípios novos. Estamos em tratativas para a elaboração do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (2025-2028) em colaboração com as estruturas de governo e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar – Consea”, concluiu Pereira.
O Sisan foi criado por meio da Lei 11.346/2006 e instituído com o objetivo de formular e implementar a Política e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), estimular a integração de esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional no Brasil.
“O Sisan, por ser um sistema de gestão intersetorial e participativo, nos três níveis de governo, possibilita maior desenvolvimento das políticas públicas em seu processo de implementação. O funcionamento do sistema potencializa os esforços e diálogos dos diversos setores públicos e da sociedade civil na construção de estratégias integradas, que resultam em maior planejamento, monitoramento, controle social e efetividade das ações”, Ressalta Jainei Cardoso, da Coordenação do Sisan/CGCFOME.
Porto Seguro, Piatã, Itiúba, Cabaceira do Paraguaçu, Boninal, Santo Antônio de Jesus, Rio Leal, Carinhanha, Riacho de Santana, Correntina, Jaguarari, Sapeacú, Inhambupe, Caravelas, Amargosa, Eunápolis, João Dourado, Cipó, Xique-Xique e Mirangaba são os novos 20 municípios aprovados da lista de adesão ao Sisan.
Para Rony Souza, secretário municipal de Assistência Social de Piatã, “o processo de implantação do Sisan deu-se em culminância com o Programa Bahia Sem Fome, criando o Piatã Sem Fome, e foi a cereja do bolo para, a partir daí, iniciar o processo de criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, envolvendo a sociedade civil e as demais secretarias junto ao suporte do Governo do Estado. Hoje, Piatã é um município que está aderido ao Sisan, possibilitando assim ampliar as ações, inclusive com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA -, que fortalece a agricultura familiar e ajuda a combater vulnerabilidade e insegurança alimentar. Para o município de Piatã o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional é de fundamental importância, pois trata-se de uma política pública intersetorial, que integra e une outras iniciativas no sentido de assegurar dignidade, elevar autoestima, assegurar direitos e promover possibilidades para as pessoas saírem da situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar”.
Sobre o Bahia Sem Fome
É o Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, que tem como principal meta assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.
