Violência contra a mulher - TV NOTÍCIAS 24 HORAS NOTÍCIAS COM CREDIBILIDADE Thu, 12 May 2022 21:03:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://tvnoticias24horas.com.br/wp-content/uploads/2019/07/cropped-Logo-TV-NOTICIAS-24-HORAS-152x152-1-100x100.png Violência contra a mulher - TV NOTÍCIAS 24 HORAS 32 32 Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher https://tvnoticias24horas.com.br/brasil/presidente-sanciona-plano-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher/ https://tvnoticias24horas.com.br/brasil/presidente-sanciona-plano-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher/#respond Mon, 09 May 2022 01:59:04 +0000 https://tvnoticias24horas.com.br/?p=21753 Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de […]

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]]> Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Fonte: Agência Brasil/Foto:Paulo H.Carvalho/Agência Brasília

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