De acordo com fontes policiais, a acusada confessou ter agredido o filho porque ele teria furtado uma quantia de R$ 10 de uma vizinha. Segundo o relato, a criança foi encarregada de entregar um pacote de farinha e também de fazer o pagamento da mercadoria. No entanto, acabou ficando com a pequena quantia.

Quando tomou conhecimento disso, ela apanhou o galho de uma árvore no quintal e o usou para espancar o menino, que sofreu diversos ferimentos pelo corpo. Não satisfeita, a mulher ainda pegou um isqueiro quente e o pressionou contra as mãos do filho, provocando queimaduras no local.

Na tentativa de justificar as agressões, a mãe também contou que naquele mesmo dia, o filho havia usado sem autorização uma quantia que estava guardada na casa, para comprar uma pipa. Em outra ocasião, também sem pedir permissão, ele teria pegado o cartão de crédito e feito uma compra no valor de R$ 50 reais.

A agressora foi indiciada pelos crimes de maus tratos e agressão física, segundo fontes, e, depois de cumpridos os procedimentos legais, foi colocada em liberdade.

O caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente (DEACA), que ficou responsável pelo andamento do inquérito. O Conselho Tutelar também acompanhará a situação da criança.

Crime

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 18-A reforçado pela Lei da Palmada (Lei 13.010/2014), determina que “a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto […]”. Sendo assim, qualquer castigo físico excessivo pode ser punido por meio da aplicação do art. 18-A combinado com os crimes de lesão corporal e maus-tratos, previstos nos artigos 129 e 136 do Código Penal Brasileiro.

Via Portal DOL/em tempo

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William, um dos funcionários, afirma que os patrões armaram uma emboscada para os jovens, que se dirigiram ao estabelecimento acreditando que seria um dia normal de trabalho. Ambos foram espancados e tiveram as mãos queimadas com os dizeres “A 171”, em referência ao artigo 171 do Código Penal, que trata de estelionato.

“Me bateram, me agrediram, queimaram minha mão com ferro de passar roupa e disseram que eu estava roubando nos dois meses que eu trabalhei na loja, me pedindo pra confessar e me gravando”, disse à TV Bahia. “Depois de dois dias, meu colega foi agredido”.

Vídeos que teriam sido gravados pelos próprios autores do crime e postados nas redes sociais foram apresentados à Polícia. O caso começou a ser investigado na quinta, quando um dos autores prestou depoimento.

“O primeiro acusado disse que ficou bastante chateado pela subtração, segundo ele, de um valor de R$ 30. A vítima alega que fazendo a limpeza achou esse dinheiro e seria entregue a ele. Ele não aceitou os argumentos dos ex-funcionários e de modo imprudente tentou fazer a lei com as próprias mãos. O interessante é que ele mesmo posta nas redes sociais o crime que ele praticou com outra pessoa. Enquanto um praticava o delito, o outro filmava, como um aviso para quem for praticar algum tipo de furto contra eles”, explica o delegado Willian Achan.

As vítimas foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para a realização do exame de corpo de delito, e uma delas já foi ouvida.

Via Correio24horas.

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O caso começou a ser investigado após a mãe acionar o Conselho Tutelar para conversar com o outro filho, de 12 anos. Conforme a mulher, o filho estava rebelde. Ao chegarem na residência, os conselheiros tutelares foram recebidos pela criança de 8 anos e de imediato visualizaram diversos hematomas em seu corpo.

A menina foi levada até o hospital municipal e as lesões foram constatadas em relatório médico. De acordo com a criança, a mãe a agrediu com cipós e fios elétricos, como castigo, alegando que a criança comia demais.

A mãe foi acionada pelos conselheiros tutelares e orientada a procurar ajuda da assistência social. No entanto, dias depois, foram novamente acionados por meio de uma denúncia anônima.

Na ocasião, a mãe havia queimado a filha com uma colher de metal aquecida no fogão. A criança foi queimada em diversas partes do corpo, inclusive no rosto. Conforme a criança, a mãe disse que fez isso como forma de castigo por ela ter falado aos conselheiros sobre as agressões.

Ainda de acordo com relato da criança, a mãe constantemente agride ela e o irmão com paus, cipós, fios e murros. Em algumas ocasiões, a mãe também os priva de alimentos.

Na delegacia, a mãe assumiu que agride os filhos como forma de aplicação de castigo. Ela também confessou que queimou a filha com uma colher aquecida. Após concluir o inquérito, a polícia pediu a prisão temporária da mulher. O pedido foi aceito pela Justiça, no entanto, a mulher está foragida.

Conforme a Polícia Civil, as crianças estão sob a guarda da avó materna.

Via IstoÉ.

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