“Como toda legislação, ela precisa ser atualizada e aperfeiçoada. A modernização dos serviços extrajudiciais é importante para que nossa sociedade possa usufruir de tempo, agilidade, segurança e a melhoria, na ponta, dos serviços que beneficiará nosso desenvolvimento econômico e social”, destacou Robinson Almeida.

Um ante projeto de Lei está em elaboração pelo poder judiciário com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar a legislação com medidas que modernizem a prestação dos serviços extrajudiciais na Bahia. De acordo com Robinson, a matéria deverá ser encaminhada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa ainda este ano.

“É muito oportuna essa iniciativa, porque todos nós sabemos que existe essa necessidade de modernização”, enfatizou o parlamentar. “A gente sabe que essa elaboração tem sido feita de forma democrática, aberta, com a participação da sociedade e hoje esse processo foi ampliado com esse seminário como parte desse trabalho coletivo que visa melhorar a prestação desses serviços extrajudiciais ao povo baiano”, concluiu o deputado.

O evento no auditório jornalista Jorge Calmon teve a participação do deputado federal Zé Neto (PT), deputado Rosemberg Pinto (PT), do vereador de Feira de Santana, Sílvio Dias (PT), de representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, da Confederação Nacional dos Notórios e Registradores, como Rogério Portugal, e de trabalhadores do setor. Foto divulgação Daniel Ferreira.

Nas redes sociais, o deputado estadual Robinson Almeida publicou o seguinte vídeo enfatizando a importância da modernização dos cartórios

 

 

 

 

 

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Foi iniciado na data de 30 de dezembro de 2021 um abaixo-assinado online no site Avaaz, que já obteve mais de 547 adesões até a tarde desta segunda-feira 10 de janeiro de 2022. Vale destacar que entre os signatários podem ser citados os ex-presidentes do PT, Rui Falcão e José Genoino, bem como dirigentes de correntes “de esquerda” dentro da legenda.

A campanha que viraliza já é chamado de Manifesto Contra a Chapa Lula Alckmin, sendo que o texto diz que o ex-tucano “tem uma longa trajetória de combate às posições nacionais, democráticas, populares e desenvolvimentistas”. Ainda, o texto também o acusa de ter apoiado o “golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), no ano de 2016.

“O problema não é dialogar, é fazer um balaio de gatos. O Alckmin tem propostas muito antagônicas aos pontos que historicamente são defendidos por Lula e o PT”, alegou Daniel Kenzo, presidente do diretório do PT no bairro paulistano do Butantã, que é idealizador da iniciativa.

Ele diz esperar que o ritmo de assinaturas aumente com o fim do período de festas de final de ano. “Ainda está muito incipiente, tem muita gente de férias. Vamos montar uma força-tarefa a partir da segunda quinzena de janeiro e nacionalizar essa iniciativa, que por enquanto está concentrada mais em São Paulo”, diz.

Além disso, dirigentes partidários como Valter Pomar, expoente da esquerda partidária, têm distribuído por aplicativo de mensagem um link do site do PT reunindo notícias de posições políticas e programáticas de Alckmin contrárias à legenda.

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O procurador deu parecer favorável a um processo que pede a extinção do PT. De acordo com a coluna de Fausto Macedo, do Estadão, a ação tem como base depoimentos colhidos pela operação Lava Jato contra o partido. Segundo esses depoimentos, o partido recebeu recursos ilícitos de origem estrangeira, o que violaria o inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos.

Em nota, assinada pela presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, o PT reiterou que se trata de mais um episódio de lawfare, o uso do direito e do sistema jurídico com fins políticos.

“Não há provas e nem indícios de que o PT tenha recebido recursos oriundos do exterior, o que nunca aconteceu. A decisão é arbitrária e política, sem amparo em fatos ou na realidade”, expressou o partido.
existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – PT, ora requerido, via interpostas pessoas, de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras (Keppel FELS e Toshiba), inclusive para pagamento de despesas contraídas pelo próprio partido, a evidenciar, em tese, interesse direto da instituição partidária e não apenas de dirigente seu, circunstância que autoriza o prosseguimento do feito quanto à hipótese do inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos, com a inauguração de sua fase de instrução”.

Já para o partido, que completa 40 anos em 2020, o objetivo do Ministério Público é “calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo”. “Só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este”, conclui a sigla na nota. 

Segundo o Estadão, o procurador, ao dar parecer favorável ao processo de extinção do PT, solicitou ainda oitiva José Alberto Piva Campana e Rafael Ângulo Lopes, que foram citados no depoimento do doleiro Alberto Youssef. 

Repercussão 

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, repudiou a ação do procurador: “É escandalosa a admissão do pedido de cassação do registro do PT pelo vice procurador-geral eleitoral. É uma tentativa grotesca de intimidar toda a oposição a Bolsonaro e fragilizar ainda mais a democracia brasileira. Onde querem chegar?”, expressou Boulos nas redes sociais. 

Quem também desprezou a medida contra o PT foi o advogado, ex-senador e ex-governador paranaense Roberto Requião: “A canalha quer acabar com o PT. Não com o vírus. Momento terrível e triste da história do nosso Brasil”, disse Requião também em redes sociais.  

Confira a nota do PT na íntegra:

PT: 40 anos ao lado do povo!

É ultrajante e fantasiosa a admissibilidade pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés de pedido para cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores junto à Justiça Eleitoral.

Não há provas e nem indícios de que o PT tenha recebido recursos oriundos do exterior, o que nunca aconteceu. A decisão é arbitrária e política, sem amparo em fatos ou na realidade.

O pretexto usado pelo MP Eleitoral é irreal. Mais uma vez temos o lawfare — o uso do direito e do sistema jurídico contra o inimigo — para perseguir os adversários do regime e do atual presidente.

Na história da República, somente em períodos de arbítrio, como nos anos 40 e 60, em que ditaduras calaram a voz de opositores, partidos políticos tiveram seus registros cassados, a exemplo do Partido Comunista Brasileiro.

O PT tem 40 anos de história em defesa da democracia e do povo brasileiro, e uma longa tradição em luta pelos direitos sociais no país, contra o abuso do poder político e econômico e por uma sociedade menos desigual.

O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este.

Gleisi Hoffmann
Partido dos Trabalhadores

Brasil de Fato

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Teixeira declarou ainda que governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) vai compor chapa com um deles. “Ou com Lula ou com Haddad, Flávio Dino estará na nossa chapa nas próximas eleições presidenciais”, publicou.

Dino tem sido disputado entre os partidos. O apresentador Luciano Huck também teria conversado com o governador e oferecido o cargo de vice em sua chapa.

Via:Bahia.ba

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