PACTO “DRACONIANO”

O presidente Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes entregaram, nessa terça-feira, a proposição governamental rotulada como “Pacto Federativo”, que deverá ser apresentada ao congresso para aprovação e que tem por escopo reduzir o número de municípios , bem como a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total, sob a justificativa de redução de custos e controle estatal.  Uma medida, convenhamos “draconiana” a partir do momento em que, de forma sumária, se propõe “trucidar” conquistas de diversas populações, em diversos rincões do país. em se considerando todo um histórico de luta. Dentro da atual proposta, a hipótese de absorção de municípios pequenos por outros que demonstram, claramente, descaso para com uma infinidade de bairros. Imaginemos com relação aos municípios que passariam a ser distritos…!

“SUMIR DO MAPA ?”

Ao invés de buscarmos sensacionalismo, dando asas ao “regozijo”, diante da hipotética possibilidade de que alguns municípios possam “sair do mapa”, cumpre que todos nós procuremos, sim, enaltecer o que vem sendo feito em prol da população, a exemplo do que vem sendo feito em Dom Macedo Costa,  em especial, pela atual gestão municipal sob a égide de Egnaldo Piton “Guito” e Sinhorzinho, com apoio dos vereadores e demais lideranças. No caso de Dom Macedo Costa e, também, na maioria dos municípios que estão enquadrados nesse pacto draconiano, tudo que foi conseguido deu-se à luz da luta dos gestores que antecederam e dos que atualmente estão no poder.

EMPREENDEDORISMO

Além das ações administrativas que vem sendo realizadas, nas áreas de educação, saúde, social, infraestrutura, esporte e lazer, Dom Macedo Costa é, hoje, indubitavelmente, um exemplo para toda a Bahia e, porque não dizer, de todo o país, com a realização da Feira de Agricultura Familiar, aos domingos, reunindo produtores rurais e clientela do próprio município e região. Agricultura que seria uma das alternativas, uma das vertentes para o desenvolvimento, não fosse o descaso governamental com relação à política de investimento e custeio. 

REFLEXÃO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Em que pese a pequena densidade populacional, o município de Dom Macedo Costa demonstra grandiosidade de propósitos, a exemplo do que foi feito, recentemente, no belíssimo desfile cívico de de 7 de setembro, com participação de escolas municipais e agremiações culturais, tendo como temática a preservação ambiental. Um desfile realizado a custos módicos, graças a utilização de materiais recicláveis, despertando munícipes com relação à preservação ambiental, no momento em que o país se mostra negligente com relação às queimadas na Amazônia e derramamento de petróleo de óleo  nas praias nordestinas. 

INFRAESTRUTURA

Dentre as ações administrativas, da atual gestão (Guito e Sinhorzinho), o município já ostenta de 95% de cobertura de abastecimento de água. A última extensão aconteceu a poucos dias quando o prefeito Guito, Sinhorziho, deputados Robinson Almeida (estadual) e Zé Neto (federal), foi inaugurado sistema de abastecimento de água na comunidade do Jacarandá, atendendo cerca de 400 famílias, propiciando à população em epígrafe o desenvolvimento da autoestima. 

MUNICÍPIOS QUE, NA BAHIA, ESTARIAM INCLUÍDOS NO NEFASTO PROJETO

1. Maetinga (BA) – 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) – 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) – 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) – 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) – 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) – 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) – 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) – 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) – 4446 habitantes
10. Gavião (BA) – 4463 habitantes 

O governo, “a priori”,  não elencou, até agora,  quantas  localidades estariam inseridas nessa nova regra.  O  secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, discorreu que 1.254 cidades tem possibilidades de estarem nesse contexto.  A extinção em apreço aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.  Até lá, muita águia a rolar por baixo da ponte. Foto sem tarja, FM FAST MARKET. Fotos, Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br)

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A oportunidade é mais um investimento que traz conhecimento, especialização e capacitação para os agricultores Macedense.

“Estamos construindo a formação de mão de obra qualificada e dando oportunidade para que os jovens do município consigam colocação no mercado de trabalho, não só aqui como em cidades da região”, afirma o Prefeito Guito Piton.

A atual gestão planeja ampliar a oferta de cursos, visando assim a qualificação dos trabalhadores e a diminuição do índice de desemprego.

Com as aulas práticas que ocorrerem na Fazenda Primavera do Senhor José Carlos Mozart com o a ajuda do gerente da Fazenda o Senhor Cosme.

Os alunos fizeram uma visita técnica na renovadora de pneus PNEU FORTE, com a ajuda dos Gerentes de produção o Senhor Geraldo e Senhor Antônio. Essa reformadora é uma das maiores da América do Sul neste setor.

SEGUE LISTA DOS FORMADOS:

Ìtalo Cardoso dos santos lima, Valdelito, Marcos Edilan Souza, Ana Maria, Marcos lemos, Albino Gabriel, Damião dos Santos, Ivan Pedro, Pedro Lucas, Robson Pinheiro e Marcos Oliveira.

Via ASCOM

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Com a pressão dos Prefeitos o texto estabeleceu também regras sobre como Estados e municípios poderão usar esses recursos. Municípios poderão usar o dinheiro para cobrir o rombo previdenciário ou investimentos. Já os governadores ficarão mais engessados no uso do dinheiro e terão de utilizar a verba prioritariamente para pagar dívidas da Previdência – só se sobrar dinheiro poderão fazer investimentos, cenário improvável para Estados endividados.

Para todos entenderam a cessão onerosa foi um acordo fechado pela Petrobras com a União em 2010 e que permitiu à estatal, em troca de R$ 74,8 bilhões, explorar cinco bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos, sem licitação. O governo estima, porém, que a área pode render de seis bilhões a 15 bilhões de barris.

O Prefeito Guito Piton chegou em Brasília na terça-feira,(08), em busca de novas emendas, mas focado totalmente nesta aprovação deste projeto, afinal essa é a esperança de milhares de Gestores para fechar o ano com as contas em dias e quem sabe com um resíduo pequeno para 2020.

O Prefeito Guito Piton visitou vários gabinetes de Deputados, Senadores e Ministérios em busca de emendas constitucionais para Dom Macedo Costa. Com o apoio do Deputado Federal Zé Neto e a sua assessoria, o Prefeito teve mobilidade e representatividade para solicitar e encaminhar emendas que vão favorecer o Município de Dom Macedo Costa.

Além do Galpão para feira da agricultura familiar, o Prefeito Guito Piton, solicitou: reforma da quadra poliesportiva, a requalificação e construção da BA 026, que liga Dom Macedo Costa a BR 101 e emendas para saúde, educação, ação social, obras e sempre buscando a necessidade de cada Secretaria Municipal. O Prefeito comentou…“Vamos aguardar a confirmação destas emendas, e assim que forem formalizadas, daremos andamento aos projetos que temos encaminhados e que necessitam deste aporte urgentemente.”, garantiu o prefeito

Segundo o Prefeito Guito Piton, o resultado das visitas foi altamente positivo. Durante a agenda que foi cumprida durante todo o dia de terça-feira (08) e se estendeu até a noite de quarta-feira (09), muitos Deputados e Senadores de diferentes siglas partidárias foram visitados. No dia (10) foi a vitória dos Municípios do Brasil…“Fomos muito bem atendidos por todos os parlamentares e saímos de lá confiantes de que Dom Macedo Costa receberá uma atenção especial de cada um deles”, diz o prefeito Guito Piton.

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Ademais, um dos propósitos do supramencionado evento, ora bastante reforçado pelo atual Prefeito, que se mostrou engajado na busca pela segurança feminina, foi a necessidade de dialogar acerca da criação do Conselho das Mulheres, bem como lutar pela construção de uma delegacia que reserve proteção àquelas que se encontrarem desamparadas.

Convém notar, outrossim, as destacadas participações da Dra. Patrícia Aires Neves (Delegada de Polícia Civil e Coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher), Natanael Cerqueira (Investigador da Polícia Civil), Rita de Cássia (Escrivã de Polícia), Glória (Coordenadora da Câmara Técnica da Mulher), Dinorah (Coordenadora do CESOL), Amanda (Técnica do SETAF), José Dias de Macedo (Coordenador do SETAF Recôncavo),  Rosana (integrante do EDUCON e Câmara Técnica da Mulher), Bahia (presidente da Câmara), Irene Piton (vereadora),  Miriam (Prefeitura de Cruz das Almas e Câmara Técnica das Mulheres), Ediane (Agente comunitária), Ana Paula Inácia (professora da UFRB) e outros representantes de diferentes segmentos da sociedade que se fizeram presentes.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Inicialmente houve a recepção aos presentes e, logo após, na seguinte ordem, houve a composição de mesa institucional, o momento cultural, o diálogo sobre o “After Mulheres” e o debate.

No momento do debate, é sobremodo importante assinalar que a Dra. Patrícia discorreu sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal e, com relação à Lei em comento, quem se fez presente pôde ser instruído sobre a eficácia e aplicabilidade das medidas protetivas e as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras (violência física, patrimonial, sexual, psicológica e moral).

Em seguida, foi realizado um almoço e, posteriormente uma peça teatral,  sendo o evento findado com a indicação da coordenadora para a integração na Câmara Técnica das Mulheres.

Pelas razões expendidas, em suma, há de se perceber perfeitamente que o seminário logrou êxito, tendo em vista que, balizado em parâmetros que sustentem a dificuldade encontrada pelas mulheres, eventos como esse podem proporcionar mudanças na sociedade.

Por Bruno Barreto.

Confira as fotos do evento logo abaixo:

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