Além de Florianópolis, outros quatro Procons também enviaram notificações semelhantes à Netflix: Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão e São Paulo. O Procon paranaense questiona o conceito de residência fixa, uma vez que o serviço de streaming pode ser utilizado livremente por dispositivos móveis.

O órgão de Florianópolis ressalta que o próprio material publicitário da Netflix destaca a possibilidade de acesso ao conteúdo de streaming em qualquer lugar que o usuário desejar. Portanto, a cobrança de uma taxa extra, além de ser considerada abusiva, gera confusão para o consumidor.

A Netflix agora tem o prazo de cinco dias para fornecer esclarecimentos sobre a nova taxa imposta aos seus assinantes. A resposta da empresa será avaliada pelos Procons envolvidos, que tomarão as medidas necessárias para garantir os direitos dos consumidores.

Entenda o que é a NETFLIX

A Netflix é uma empresa de entretenimento por streaming, fundada em 1997 nos Estados Unidos. Ela se tornou conhecida por oferecer um serviço de assinatura que permite aos usuários assistir a uma ampla variedade de filmes, séries de televisão, documentários e outros conteúdos audiovisuais através da internet.

Os assinantes da Netflix têm acesso a um extenso catálogo de programas de TV e filmes de diversos gêneros e países. A empresa também produz conteúdo original, incluindo séries e filmes exclusivos, que se tornaram muito populares ao longo dos anos.

O serviço da Netflix é baseado no modelo de streaming, o que significa que os usuários podem assistir ao conteúdo instantaneamente em seus dispositivos conectados à internet, como smartphones, tablets, computadores e Smart TVs. Os assinantes podem escolher o que assistir e quando assistir, sem a necessidade de esperar por horários de programação específicos.

A Netflix revolucionou a forma como as pessoas consomem entretenimento, oferecendo uma alternativa conveniente e acessível aos métodos tradicionais de transmissão de conteúdo, como a televisão a cabo ou o aluguel de DVDs. Ela se tornou uma das principais plataformas de streaming do mundo, com milhões de assinantes em vários países.

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